Termos de Uso

Modelo editável. Revise com seu jurídico e preencha os campos marcados como TODO antes de publicar.

Última atualização: TODO [data].

1. Fornecedor

TODO [Razão social], CNPJ TODO [número], e-mail TODO [contato].

2. Natureza do material

O guia é material educativo. Não constitui aconselhamento jurídico, não substitui análise profissional e não garante resultados. Toda saída de ferramentas de IA deve ser validada por um profissional habilitado, incluindo jurisprudência, dados e fontes.

3. Uso responsável

O usuário é responsável por respeitar o sigilo profissional, a LGPD e os termos das ferramentas que utilizar, não inserindo informações sigilosas sem base legal adequada.

4. Licença

Licença pessoal e intransferível. É vedada a redistribuição ou revenda. TODO [ajustar para licenças de equipe, se houver].

5. Pagamento e reembolso

Processados por TODO [plataforma]. Prazo de reembolso: TODO [confirmar — ex.: 7 dias, conforme art. 49 do CDC].

6. Marcas

Não há afiliação com fabricantes de IA. Marcas mencionadas pertencem aos seus titulares.

7. Foro

TODO [comarca].